{"id":23213,"date":"2022-02-20T17:06:26","date_gmt":"2022-02-20T20:06:26","guid":{"rendered":"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/?page_id=23213"},"modified":"2022-04-21T22:52:49","modified_gmt":"2022-04-22T01:52:49","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: center;\">Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-23463\" src=\"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-300x300.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-300x300.png 300w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-150x150.png 150w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-600x600.png 600w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-1024x1024.png 1024w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-768x768.png 768w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-1536x1536.png 1536w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-100x100.png 100w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-140x140.png 140w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-500x500.png 500w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-350x350.png 350w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-1000x1000.png 1000w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1-800x800.png 800w, https:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Selo1.png 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center;\">Bem-vindo(a) ao nosso website.<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os servi\u00e7os e\/ou produtos s\u00e3o oferecidos pelo Site <a href=\"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/en\/\">lojasosprofessoratividades.com.br<\/a> na forma deste termo, representada apenas por Site, Blog ou empresa, respons\u00e1vel e titular da propriedade intelectual, com o endere\u00e7o <a href=\"https:\/\/sosprofessoratividades.com\/\"><u>https:\/\/sosprofessoratividades.com<\/u><\/a> e com todos os direitos reservados sobre os artigos, v\u00eddeos e imagens presentes e relacionados nele.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A perman\u00eancia no website implica-se automaticamente na aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita do presente Termo de Uso a seguir.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Quem somos<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O endere\u00e7o do nosso Site \u00e9<a>: <\/a><a href=\"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/en\/\">lojasosprofessoratividades.com.br<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Este Site respeita seu visitante e assume o compromisso de proteger sua privacidade na internet.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nosso compromisso \u00e9 o de resguardar as informa\u00e7\u00f5es pessoais que nos forem fornecidas e o de utilizar estas informa\u00e7\u00f5es somente para os fins a que forem destinadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Esta declara\u00e7\u00e3o descreve os termos de uso do Site <a href=\"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/en\/\">lojasosprofessoratividades.com.br <\/a>e explica as op\u00e7\u00f5es oferecidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos visitantes que s\u00e3o coletadas e como s\u00e3o utilizadas. Usamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais apenas para fornecer os produtos compras e melhorar o Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ao visitar e utilizar o nosso Site, voc\u00ea concorda com a coleta e uso de informa\u00e7\u00f5es de acordo com esta pol\u00edtica. O blog <a href=\"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/en\/\">lojasosprofessoratividades.com.br<\/a> comprometido com a privacidade de dados de seus leitores e por isso seguimos \u00e0 risca \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a e registro de dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nosso p\u00fablico-alvo s\u00e3o leitores do Brasil, embora o Site possa ser acessado de qualquer parte do mundo e lido em outros idiomas, atrav\u00e9s da ferramenta do Google Translator.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nosso Site foi idealizado e \u00e9 mantido pela titular do dom\u00ednio, sendo esta coligada ao <a href=\"https:\/\/sosprofessoratividades.com\/\">https:\/\/sosprofessoratividades.com<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E nosso melhor meio de contato \u00e9 o e-mail <a href=\"mailto:cac@sosprofessoratividades.com\">cac@sosprofessoratividades.com<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O objetivo do Site <a href=\"http:\/\/lojasosprofessoratividades.com.br\/en\/\">lojasosprofessoratividades.com.br<\/a> \u00e9 fornecer aos leitores atividades para professores do Ensino fundamental, bem como informa\u00e7\u00f5es diversas acerca de assuntos pertinentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o destas tarefas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Do Objeto<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conte\u00fados de propriedade intelectual da empresa, com diferentes prop\u00f3sitos, sempre voltado para informa\u00e7\u00e3o e conhecimento do usu\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A Empresa proporciona informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas, com fun\u00e7\u00e3o apenas informativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por meio dessa plataforma pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletr\u00f4nico de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso a conte\u00fado original, v\u00eddeos e artigo feito pela nossa equipe, que proporciona a solu\u00e7\u00e3o de d\u00favidas e questionamentos do leitor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Destaca-se que n\u00e3o nos responsabilizamos pelo mau uso destas informa\u00e7\u00f5es, e que nossa empresa far\u00e1 o poss\u00edvel para manter todos os dados atualizados, por\u00e9m pode algum artigo conter alguma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o reflete a verdade no presente momento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Da aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O presente documento \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso\u201d, foi criado pelo Advogado Diego Castro e adequado para este Site, especifica que o usu\u00e1rio, antes de acessar o Site, leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obriga\u00e7\u00f5es contratadas de livre e espont\u00e2nea vontade, por tempo indeterminado, entre todos os usu\u00e1rios ou visitantes do Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usu\u00e1rio aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A aceita\u00e7\u00e3o do presente instrumento \u00e9 imprescind\u00edvel para o acesso \u00e0 p\u00e1gina.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Caso n\u00e3o concorde com os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso que constam no decorrer desse documento, por favor, n\u00e3o acesse ou use Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Site e subsidi\u00e1rios se reservam ao direito de atualiza\u00e7\u00e3o dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualiza\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Do acesso dos usu\u00e1rios<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em alguns dias ou hor\u00e1rios o acesso \u00e0 p\u00e1gina poder\u00e1 vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modifica\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es semelhantes que sejam necess\u00e1rias para melhorar o desempenho e acesso aos usu\u00e1rios e ao propriet\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Site e qualquer servi\u00e7o oferecido pela p\u00e1gina s\u00f3 poder\u00e3o ser disponibilizados a voc\u00ea caso concorde integralmente com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com este termo de uso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Menores de 18 anos ou aqueles que n\u00e3o possu\u00edrem plena capacidade civil devem obter o pr\u00e9vio consentimento expresso dos respons\u00e1veis para ter acesso \u00e0 p\u00e1gina, sendo responsabilidade exclusiva deles, o acesso ao conte\u00fado da p\u00e1gina por menores de 18 anos ou por aqueles que n\u00e3o tenham capacidade civil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Se voc\u00ea for menor de 18 anos n\u00e3o acesse o Site sem autoriza\u00e7\u00e3o do seu respons\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Preste bastante aten\u00e7\u00e3o, ao utilizar\/acessar esse Site voc\u00ea declara que tem capacidade jur\u00eddica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Pol\u00edticas de compras<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o dos arquivos da atividade d\u00e1 acesso individual ao material. O Contratante poder\u00e1 utiliz\u00e1-lo em suas atividades de ensino escolares, adaptando-o a suas necessidades se necess\u00e1rio, mas \u00e9 terminantemente proibida a venda a terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 expressamente proibido o compartilhamento de arquivos digitais, ou do conte\u00fado dos arquivos digitais, pelo contratante, para terceiros, mesmo graciosamente, devido ao direito autoral.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Contratante estar\u00e1 de acordo com as pol\u00edticas de privacidade e antipirataria do Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Pol\u00edticas antipirataria<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Site se op\u00f5e a qualquer tipo de pl\u00e1gio ou pirataria de materiais, v\u00eddeos ou outra produ\u00e7\u00e3o intelectual de terceiros, que n\u00e3o sejam permitidos utilizar como refer\u00eancia ou otimiza\u00e7\u00e3o de conhecimento em nossos cursos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Site respeita as Lei do Direito Autoral (n.\u00ba 9.610) e Lei \u201cAntipirataria\u201d (n.\u00ba 10.695).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 vedado ao contratante a copiar, replicar, gravar, compartilhamento ou salvamento de arquivos correspondentes as tarefas ou atividades compradas do Site em quaisquer dispositivos, redes sociais e formatos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ao adquirir as atividades, o contratante estar\u00e1 de acordo em utilizar o mesmo de forma individual, ou para aplica\u00e7\u00e3o em suas atividades de ensino, adaptando, quando for o caso, mas n\u00e3o repassando a outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Trocas e Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Considerando o artigo 49, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, no qual o produto pode ser devolvido no prazo de 7 dias, quando comprado fora do estabelecimento comercial e a Emenda 25, que prev\u00ea EXCE\u00c7\u00d5ES.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Lei 8078\/1990<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&#8230;&#8230;..<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi\u00e7o, sempre que a contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos e servi\u00e7os ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domic\u00edlio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer t\u00edtulo, durante o prazo de reflex\u00e3o, ser\u00e3o devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Emenda 25:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Apesar de rigoroso, o direito de arrependimento tamb\u00e9m tem exce\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li>A aquisi\u00e7\u00e3o de produtos perec\u00edveis, personalizados sob encomenda, com todas as especifica\u00e7\u00f5es fornecidas;<\/li>\r\n<li>Objetos habitualmente negociados entre fornecedor e consumidor;<\/li>\r\n<li>Arquivos digitais de som, imagens e textos.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os arquivos digitais citados, s\u00e3o os produtos que comercializamos em nossa loja.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>N\u00e3o obstante qualquer poss\u00edvel pretens\u00e3o do contratante, ap\u00f3s o envio do arquivo digital ao destinat\u00e1rio do correio eletr\u00f4nico (e-mail) especificado pelo pr\u00f3prio contratante, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais a devolu\u00e7\u00e3o do pagamento efetivado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desta forma, para evitar quaisquer tipos de conflitos, h\u00e1 em todas as atividades \u00e0 venda, uma apresenta\u00e7\u00e3o com slides e\/ou fotos como a amostra do produto digital que est\u00e1 sendo vendido, tornando-se inadmiss\u00edvel o direito de arrependimento em nosso com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, ap\u00f3s o envio dos arquivos. Assim, o contratante dever\u00e1 se certificar se \u00e9 este mesmo o arquivo que deseja receber e para onde o mesmo deva ser enviado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Pol\u00edticas de cancelamento e reembolso<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Caso o Contratante se arrependa da aquisi\u00e7\u00e3o de alguma atividade, solicite o cancelamento do envio dos arquivos digitais, antes do envio ao e-mail indicado pelo Site de e-commerce.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O valor pago ser\u00e1 integralmente devolvido, caso o arquivo n\u00e3o tenha sido enviado ao e-mail cadastrado pelo contratante, no prazo de at\u00e9 um dia \u00fatil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Do Cadastro<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para voc\u00ea ter acesso \u00e0 p\u00e1gina\/funcionalidades\/servi\u00e7os pode ser necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de um cadastro pr\u00e9vio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ao se cadastrar o usu\u00e1rio dever\u00e1 informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade atualiz\u00e1-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados t\u00eam veracidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O usu\u00e1rio do Site ainda se compromete a n\u00e3o informar a qualquer pessoa ou terceiros os seus dados cadastrais que cont\u00e9m na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em alguns casos, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o cadastral, voc\u00ea ter\u00e1 um login (usu\u00e1rio e senha) e assim poder\u00e1 acessar a p\u00e1gina.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O acesso \u00e9 individual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Qualquer atividade utilizada com o seu login \u00e9 de sua total responsabilidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em caso de uso indevido da senha ou perda, informe rapidamente a plataforma.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A sua conta \u00e9 intransfer\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>N\u00e3o \u00e9 l\u00edcito vender, ceder, alugar ou emprestar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Licen\u00e7a<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A EMPRESA concede uma licen\u00e7a limitada, intransfer\u00edvel, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o pass\u00edvel de qual est\u00e3o autorizando a visualizar os materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Todos os materiais encontrados no Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos sons, v\u00eddeos, \u00e1udios, logotipos, nomes comerciais, disposi\u00e7\u00f5es, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, obras de artes, c\u00f3digo de HTML, design da p\u00e1gina e software s\u00e3o de propriedade da EMPRESA e seus fornecedores de conte\u00fado, tendo esses reservados o direito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual e proibido sua c\u00f3pia sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os materiais contidos nessa p\u00e1gina s\u00e3o resguardados pela Lei 9.610\/18 &#8211; Lei dos Direitos Autorais, Lei n\u00ba 9.279\/96 &#8211; Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legisla\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Esses termos de uso n\u00e3o cedem ou transferem ao usu\u00e1rio do Site qualquer direito a utiliza\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, a n\u00e3o ser a concedida para uso pessoal ou a n\u00e3o ser a concedida com a licen\u00e7a limitada que foi adquirida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 usar qualquer componente da p\u00e1gina sem o consentimento pr\u00e9vio e expresso do propriet\u00e1rio e respectivos titulares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os usos indevidos da p\u00e1gina ou dos conte\u00fados contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA, e s\u00e3o pun\u00edveis com os termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Proibi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao seu USO, voc\u00ea concorda em N\u00c3O:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>1 \u2013 Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a Sosprofessoratividades e seus s\u00f3cios, afiliados e dos autores das postagens do Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>2 \u2013 Violar qualquer uma das regras, legisla\u00e7\u00f5es ou regulamentos aplic\u00e1veis, legisla\u00e7\u00f5es referentes a exporta\u00e7\u00e3o, leis contra a discrimina\u00e7\u00e3o, leis que violem os direitos autorais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>3 \u2013 Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A) \u00c9 considerado ilegal, difamat\u00f3rio, ofensivo, enganoso, danoso, amea\u00e7ador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>B) Interfira de qualquer maneira nas opera\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o normal do Site, como publicar ou transmitir arquivos de v\u00edrus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>C) Violar qualquer obriga\u00e7\u00e3o contratual;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>D) Violar a confidencialidade;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>F) Violar ou tentar violar medidas de seguran\u00e7a do Site<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no Site;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>H) Utilizar rob\u00f4s ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do Site;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conte\u00fados presentes no Site, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o ou que sejam de sua propriedade;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>J) Fingir ser outra pessoa\/terceiro;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>K) Publicar qualquer informa\u00e7\u00e3o considerada falta, incompleta ou imprecisa;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>L) Fornecer quaisquer informa\u00e7\u00f5es falsas sobre voc\u00ea;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>M) Adulterar qualquer informa\u00e7\u00e3o, como mensagem de e-mail ou cabe\u00e7alho com a logo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Das San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Sem nenhum preju\u00edzo das demais medidas legalmente cab\u00edveis, a empresa poder\u00e1 a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso\/conta do usu\u00e1rio, sem qualquer aviso e sem notifica\u00e7\u00e3o, quando ele fizer algo que:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>a) Que viole os termos presentes nesse documento;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>b) Que n\u00e3o respeite e descumpra os deveres de usu\u00e1rio;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em rela\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3><strong>Responsabilidades e usos espec\u00edficos<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m das responsabilidades previstas nos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, voc\u00ea concorda em cumprir as seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li>Utilizar o Site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer a\u00e7\u00e3o para se desvirtuar da principal finalidade;<\/li>\r\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;<br \/>Publicar materiais ou coment\u00e1rios que voc\u00ea tenha total responsabilidade, direitos e licen\u00e7as de uso;<\/li>\r\n<li>Assumir riscos de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do Site ou dos conte\u00fados nele disponibilizados;<\/li>\r\n<li>Assumir riscos por informa\u00e7\u00f5es divulgadas, seja por coment\u00e1rio ou de qualquer outra forma;<\/li>\r\n<li>Utilizar prote\u00e7\u00e3o pelos seus dados de login;<\/li>\r\n<li>\u00c9 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eventuais lit\u00edgios decorrentes de qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e3o aplicados o Direito brasileiro e a legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel, onde o foro elegido ser\u00e1 o da comarca da Empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A partir da data de 07 de mar\u00e7o de 2022, o Foro eleg\u00edvel \u00e9 a de Bras\u00edlia, Distrito Federal\/Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nenhum outro Foro ser\u00e1 aceito para discuss\u00f5es de eventuais lit\u00edgios, por mais privilegiados que sejam.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso\u00a0 Bem-vindo(a) ao nosso website. 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