Termos e condições de uso
Bem-vindo(a) ao nosso website.
Os serviços e/ou produtos são oferecidos pelo Site lojasosprofessoratividades.com.br na forma deste termo, representada apenas por Site, Blog ou empresa, responsável e titular da propriedade intelectual, com o endereço https://sosprofessoratividades.com e com todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados nele.
A permanência no website implica-se automaticamente na aceitação tácita do presente Termo de Uso a seguir.
Quem somos
O endereço do nosso Site é: lojasosprofessoratividades.com.br.
Este Site respeita seu visitante e assume o compromisso de proteger sua privacidade na internet.
Nosso compromisso é o de resguardar as informações pessoais que nos forem fornecidas e o de utilizar estas informações somente para os fins a que forem destinadas.
Esta declaração descreve os termos de uso do Site lojasosprofessoratividades.com.br e explica as opções oferecidas com relação às informações dos visitantes que são coletadas e como são utilizadas. Usamos suas informações pessoais apenas para fornecer os produtos compras e melhorar o Site.
Ao visitar e utilizar o nosso Site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. O blog lojasosprofessoratividades.com.br comprometido com a privacidade de dados de seus leitores e por isso seguimos à risca às políticas de segurança e registro de dados dos usuários.
Nosso público-alvo são leitores do Brasil, embora o Site possa ser acessado de qualquer parte do mundo e lido em outros idiomas, através da ferramenta do Google Translator.
Nosso Site foi idealizado e é mantido pela titular do domínio, sendo esta coligada ao https://sosprofessoratividades.com.
E nosso melhor meio de contato é o e-mail cac@sosprofessoratividades.com.
O objetivo do Site lojasosprofessoratividades.com.br é fornecer aos leitores atividades para professores do Ensino fundamental, bem como informações diversas acerca de assuntos pertinentes à aquisição destas tarefas.
Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário.
A Empresa proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas, com função apenas informativa.
Por meio dessa plataforma pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços.
Você também terá acesso a conteúdo original, vídeos e artigo feito pela nossa equipe, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos do leitor.
Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém pode algum artigo conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.
Da aceitação
O presente documento “Termos e Condições de Uso”, foi criado pelo Advogado Diego Castro e adequado para este Site, especifica que o usuário, antes de acessar o Site, leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre todos os usuários ou visitantes do Site.
Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página.
Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor, não acesse ou use Site.
O Site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.
Do acesso dos usuários
Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.
O Site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso.
Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva deles, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.
Se você for menor de 18 anos não acesse o Site sem autorização do seu responsável.
Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse Site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.
Políticas de compras
A aquisição dos arquivos da atividade dá acesso individual ao material. O Contratante poderá utilizá-lo em suas atividades de ensino escolares, adaptando-o a suas necessidades se necessário, mas é terminantemente proibida a venda a terceiros.
É expressamente proibido o compartilhamento de arquivos digitais, ou do conteúdo dos arquivos digitais, pelo contratante, para terceiros, mesmo graciosamente, devido ao direito autoral.
O Contratante estará de acordo com as políticas de privacidade e antipirataria do Site.
Políticas antipirataria
O Site se opõe a qualquer tipo de plágio ou pirataria de materiais, vídeos ou outra produção intelectual de terceiros, que não sejam permitidos utilizar como referência ou otimização de conhecimento em nossos cursos.
O Site respeita as Lei do Direito Autoral (n.º 9.610) e Lei “Antipirataria” (n.º 10.695).
É vedado ao contratante a copiar, replicar, gravar, compartilhamento ou salvamento de arquivos correspondentes as tarefas ou atividades compradas do Site em quaisquer dispositivos, redes sociais e formatos.
Ao adquirir as atividades, o contratante estará de acordo em utilizar o mesmo de forma individual, ou para aplicação em suas atividades de ensino, adaptando, quando for o caso, mas não repassando a outros.
Trocas e Devolução
Considerando o artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, no qual o produto pode ser devolvido no prazo de 7 dias, quando comprado fora do estabelecimento comercial e a Emenda 25, que prevê EXCEÇÕES.
Lei 8078/1990
……..
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
………
Emenda 25:
Apesar de rigoroso, o direito de arrependimento também tem exceções, como:
- A aquisição de produtos perecíveis, personalizados sob encomenda, com todas as especificações fornecidas;
- Objetos habitualmente negociados entre fornecedor e consumidor;
- Arquivos digitais de som, imagens e textos.
Os arquivos digitais citados, são os produtos que comercializamos em nossa loja.
………..
Não obstante qualquer possível pretensão do contratante, após o envio do arquivo digital ao destinatário do correio eletrônico (e-mail) especificado pelo próprio contratante, não é possível mais a devolução do pagamento efetivado.
Desta forma, para evitar quaisquer tipos de conflitos, há em todas as atividades à venda, uma apresentação com slides e/ou fotos como a amostra do produto digital que está sendo vendido, tornando-se inadmissível o direito de arrependimento em nosso comércio eletrônico, após o envio dos arquivos. Assim, o contratante deverá se certificar se é este mesmo o arquivo que deseja receber e para onde o mesmo deva ser enviado.
Políticas de cancelamento e reembolso
Caso o Contratante se arrependa da aquisição de alguma atividade, solicite o cancelamento do envio dos arquivos digitais, antes do envio ao e-mail indicado pelo Site de e-commerce.
O valor pago será integralmente devolvido, caso o arquivo não tenha sido enviado ao e-mail cadastrado pelo contratante, no prazo de até um dia útil.
Do Cadastro
Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade atualizá-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados têm veracidade.
O usuário do Site ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa ou terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito.
Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página.
O acesso é individual.
Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade.
Em caso de uso indevido da senha ou perda, informe rapidamente a plataforma.
A sua conta é intransferível.
Não é lícito vender, ceder, alugar ou emprestar.
Licença
A EMPRESA concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.
Todos os materiais encontrados no Site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da EMPRESA e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa.
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O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares.
Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.
Proibições Gerais
Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:
1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a Sosprofessoratividades e seus sócios, afiliados e dos autores das postagens do Site.
2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:
A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do Site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
C) Violar qualquer obrigação contratual;
D) Violar a confidencialidade;
E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site
G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no Site;
H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do Site;
I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no Site, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;
K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;
L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;
M) Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.
Das Sanções
Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando ele fizer algo que:
a) Que viole os termos presentes nesse documento;
b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;
c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.
Responsabilidades e usos específicos
Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:
- Utilizar o Site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer ação para se desvirtuar da principal finalidade;
- Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso; - Assumir riscos de qualquer utilização indevida do Site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
- Assumir riscos por informações divulgadas, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
- Utilizar proteção pelos seus dados de login;
- É terminantemente proibido enviar conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias, nos comentários ou espaços abertos do Site.
O Site também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a Sites de terceiros:
- Os Sites ou Blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com essa página, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em Sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros Sites.
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- Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar Sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade.
- A Empresa não se responsabiliza por compras ou acesso a Site de terceiros que porventura venham a aparecer nos anúncios, já que os mesmos podem ser feitos de forma automática.
- Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam Sites/ Blogs de links que apareceram em nossa plataforma.
Da Política de Privacidade e dos Cookies
Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o Site, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre ele, como nome de usuário e informações de logins.
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Do Foro
Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia serão aplicados o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca da Empresa.
A partir da data de 07 de março de 2022, o Foro elegível é a de Brasília, Distrito Federal/Brasil.
Nenhum outro Foro será aceito para discussões de eventuais litígios, por mais privilegiados que sejam.
